Complexo Industrial e Portuário do Pecém: Integração para o crescimento

13:39 14 de novembro de 2022 Por Daniel Oiticica

O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), localizado no município de São Gonçalo do Amarante, a cerca de 60 quilômetros da cidade de Fortaleza, é hoje um dos mais modernos portos do mundo, com características exclusivas para este tipo de empreendimento. Conta com uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), única no Brasil, e uma área industrial com a presença de gigantes do setor de construção civil, metalurgia, logística, fertilizantes nutrição animal e geração de energia, incluindo as energias renováveis, entre outros. 

Tem como principal visão tornar-se o principal complexo industrial, portuário e hub logístico do Brasil até 2050. Em 2021, 410.557 TEUs (unidade referente a um contêiner de 20 pés) foram movimentados no terminal portuário cearense. É um crescimento de 8,7% em relação à movimentação em 2020, quando 377.726 TEUs passaram pelo Porto.

O CIPP é uma joint venture, formada pelo Estado do Ceará e pelo Porto de Roterdã, o maior porto da Europa. Desde o início, o complexo foi pensado e projetado para ser um espaço industrial e portuário e não apenas um porto. Oferece um dos poucos terminais offshore do Brasil, com uma ampla retroárea de 19 mil hectares.

Sua área industrial concentra algumas das principais indústrias do Ceará, dos setores de construção civil, metalurgia, logística, fertilizantes nutrição animal e geração de energia, incluindo as energias renováveis, entre outros setores industriais.

Na área industrial do Complexo, a mão de obra é qualificada e conta com uma ampla infraestrutura, com acessos rodoviários estaduais e federais, além de uma conexão ferroviária.

Atualmente, o Complexo congrega 30 empresas, das quais 22 já estão em operação. Juntas, essas companhias totalizam investimentos da ordem de 28,5 bilhões de reais (cerca de 5,7 bilhões de dólares), gerando 50,8 mil empregos diretos e indiretos.

O Porto

O terminal portuário do Pecém é um dos mais conectados do Brasil, com sete linhas de cabotagem e três de longo curso. Está estrategicamente localizado, na esquina do Atlântico, o que proporciona a redução do tempo de trajeto para os navios que viajam aos principais portos dos Estados Unidos, da Europa e do Oriente Médio.

O Pecém é um dos portos de maior profundidade natural do Brasil, com capacidade para receber navios com calado de até 15,3 metros. Em cada um de seus berços é possível receber até dez navios simultaneamente. Eles contam com superguindastes STS (Ship to Shore), funcionando em operações multimodais, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Está constituído de três píeres marítimos, sendo o primeiro (Píer 1) para granéis sólidos, líquidos e carga geral não conteinerizada; o segundo (Píer 2) para granéis líquidos e o terceiro (TMUT) para granel sólido, carga geral conteinerizada e não conteinerizada.

Por se tratar de um terminal “offshore”, os píeres de atracação estão protegidos da ação das ondas e correntes por um quebra-mar de berma, na forma de “L” com 2.770 m de extensão. Os píeres são ligados ao continente por uma ponte rodoviária que interliga o Pátio de Armazenagem às instalações de atracação de navios.

Sua capacidade operacional acaba de ser aumentada com a inauguração de um novo berço de atracação, uma nova ponte para os píeres e um novo portão de acesso, ligado por uma nova rodovia a sua ZPE.

A ZPE
É, desde 2013, uma área de livre comércio com o exterior, localizada a cerca de seis quilômetros do Porto do Pecém, uma alternativa para indústrias que buscam produzir bens de forma competitiva no mercado internacional. A ZPE oferece incentivos administrativos, fiscais e cambiais para indústrias exportadoras.

Seu crescimento permitiu a construção do chamado Setor 2 da ZPE, uma nova área de 240 hectares, para a instalação de novas empresas.

Área industrial
Conta com algumas das principais unidades fabris do Nordeste brasileiro, como Aço Cearense, Aeris Energy, Cimento Apodi, Companhia Siderúrgica do Pecém, Enel, Eneva, Gerdau Silat, Grupo Polimix, Hydrostec, Jotadois, Matsuda, Ourofértil, Daniel Transportes, Grupo Cordeiro, Termaco, TB Transportes, entre outras.

Hub de Hidrogênio Verde
O Complexo vai abrigar o maior Hub de produção e exportação de hidrogênio verde do Brasil.

Como fazer negócios no Complexo do Pecém
Passo 1: Manifestação de interesse do investidor
Passo 2: Memorando de entendimentos
Passo 3: Pré-contrato de implantação de empreendimento
Passo 4: Contrato de concessão de uso onerosa

Passo 1: Manifestação do interesse do investidor
A manifestação de interesse pode ser feita diretamente com a Gerência de Negócios Industriais e de ZPE, por e-mail: industrial@complexodopecem.com.br ou por telefone: +55 85 3372-1590

Para esta análise preliminar, os interessados devem preencher o Checklist de Projeto de Investimento, diferentes para investimento em área ZPE ou em área industrial.

Para total segurança do investidor, o Complexo do Pecém garante o sigilo das informações compartilhadas e, se for necessário, poderá ser assinado um Termo de Confidencialidade entre as partes.

Passo 2 – Memorando de entendimentos
Nesta etapa, o investidor e o Complexo do Pecém firmarão um Memorando de Entendimentos para a realização dos estudos preliminares de viabilidade do projeto. Neste acordo inicial, não haverá reserva de área ou contraprestações financeiras.

Passo 3 – Pré-contrato de implantação de empreendimento
Na fase de estudos, serão apresentadas ao investidor as áreas do Complexo adequadas à implantação do empreendimento e serão negociados o modelo prévio dos preços de uso da área e as questões iniciais de execução do projeto e do processo de licenciamento.

Para a reserva de área e a definição do cronograma de entregas (projeto executivo final, estudos de viabilidade finais, licenciamento, obras e operações), o Complexo do Pecém e o investidor celebrarão um Pré-Contrato de Implantação de Empreendimento.

Passo 4 – Contrato de uso de cessão onerosa
Por fim, a celebração do acordo entre o investidor e o Complexo do Pecém será formalizada por meio de um Contrato de Cessão de Uso Onerosa da área escolhida para o empreendimento.

“Conversamos muito hoje com o nosso investidor”, afirma Rebeca Oliveira, diretora de Relações Institucionais do CIPP. “Temos uma política de segurar na mão de quem quer investir no Ceará. Somos um facilitador. Como o complexo portuário do Pecém, sendo 30% pertencente ao Porto de Roterdã e 70% do Governo do Estado, é um plano de Governo. Temos acesso à Secretaria da Fazenda, à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, acompanhamos a Secretaria de Meio Ambiente e as Prefeituras. O complexo do Pecém hoje ele é metade em Caucaia, metade em São Gonçalo. Então, vamos mantendo esse relacionamento com as prefeituras dos dois municípios e nós somos esse facilitador”, ressalta.

Banco de Dados do Pecém
O Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará) disponibiliza o Banco de Dados de Indicadores Socioeconômicos para a Região do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O Banco possui informações relacionadas às diversas áreas temáticas, com indicadores disponibilizados em nível de Estado e Municípios (Caucaia e São Gonçalo do Amarante). Os dados são oriundos das diversas Secretarias do Governo do Estado do Ceará, IBGE, IPEA, entre outras instituições. O Banco apresenta informações sobre Comércio, Comunicações, Contas Regionais, Cultura, Demografia, Educação, Energia, Finanças Públicas, Habitação, Índices de Desenvolvimento, Indústria, entre outros.

Multimídia
Rádio: Renato Martins, diretor da ABB Brasil

Live: Rebeca Oliveira, diretora de Relações Institucionais do Porto do Pecém, e Cibele Gaspar, mestra em Administração e Gestão Estratégica e diretora da Nexxi Assessoria Financeira

Podcast: Rebeca Oliveira, diretora de Relações Institucionais do Complexo Industrial e Portuário do Pecém