Arranjos Produtivos Locais

10:26 24 de novembro de 2022 Por Daniel Oiticica

O programa tem a finalidade de contribuir para a atualização e a implementação de uma política de apoio ao desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais (APL) do Estado do Ceará, por meio da execução e monitoramento de ações para desenvolvê-los. O objetivo é apoiar a aceleração de negócios nas regiões do Ceará e, consequentemente, o desenvolvimento regional. O programa é viabilizado financeiramente pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e tem como executor o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec).

Os APL são formados por um conjunto de atores econômicos, políticos e sociais, localizados em um território, desenvolvendo atividades produtivas especializadas em um determinado setor (primário, secundário ou terciário) e apresentam vínculos formais e informais ao desempenharem atividades de produção, interação, cooperação, aprendizagem e inovação.

Em 2019, por meio da Lei nº 16.710, de 27/12/2018, os APL passaram a ser responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará (Sedet), por meio da Secretaria Executiva de Trabalho e Empreendedorismo, no sentido de “promover a inclusão econômica e produtiva no meio urbano e rural, priorizando os APL e o fortalecimento das formas associativas, a sustentabilidade, a segurança da autonomia, a articulação com as políticas setoriais no processo de desenvolvimento econômico local”. Esta política é pautada, principalmente, para o fortalecimento dos APL, preferencialmente de micro e pequenas empresas.

No período de junho de 2021 a agosto de 2022, foi desenvolvida a primeira etapa do programa, com várias ações: Identificação e mapeamento das Aglomerações Produtivas/APL do Estado do Ceará, conforme região de planejamento; Realização do diagnóstico de quatro APL priorizados nas Regiões de Planejamento do Estado do Ceará do Cariri, Sertão de Sobral, Litoral Norte e Vale do Jaguaribe; Elaboração de um Plano de Desenvolvimento Preliminar (PDP) para cada um dos APL priorizados (como piloto); Construção de relatórios interativos por meio da ferramenta Power BI das Aglomerações Produtivas/APL identificados para subsidiar o Governo do Estado; e Realização de feiras, seminários e reuniões de mobilização com o setor produtivo ligado aos APL.

Inicialmente, o Governo do Ceará priorizou quatro APL, segundo sua importância econômica para o Estado, apoiando-se nos seguintes critérios:

1. APL reconhecidos pelo Ministério da Economia;
2. Setores priorizados no Ceará 2050 e Ceará Veloz;
3. Programa Clusters Econômicos de Inovação;
4. Grau de desenvolvimento do APL que, no médio prazo, trará resultados mais rápidos às atividades que serão desenvolvidas.    

Os APL priorizados foram o de Moda Íntima de Frecheirinha, o de Móveis de Marco, o de Calçados do Cariri e o de Serviços de Manutenção e Reparação Automotiva de Tabuleiro do Norte, para os quais foram realizados diagnósticos, tendo como objetivo caracterizar os APL e suas potencialidades, destacando os principais agentes e organizações de apoio envolvidas, a infraestrutura disponível, as modalidades de interação e de cooperação, os mecanismos de aprendizagem para a promoção da capacidade produtiva e inovativa, bem como a identificação das dificuldades e dos desafios para sua sustentabilidade e competitividade, de tal modo que seus resultados sirvam de balizamento para ações de políticas públicas.

Como participar?
Para se cadastrar como APL ou Aglomeração, é necessário entrar no site da Adece e preencher o formulário disponível. Será realizada uma análise das informações e uma visita in loco para definição se é um APL ou não.

Os critérios de identificação dos APL foram definidos com a finalidade de considerar as características específicas de um APL. Dentre elas, é importante que a localidade tenha pelo menos cinco estabelecimentos e 50 empregados formais ou informais na atividade específica concentrada localmente, indicando, assim, sinais de existência de arranjo produtivo local.

Além disso, outros critérios são observados, como: produtores/estabelecimentos de micro, pequenos e até médio porte, é necessário que esse conjunto de produtores represente importância econômica, tecnológica, social e simbólica para a localidade; existência de formas de cooperação produzidas por um capital social local; presença de ações coordenadas por certos tipos genuínos de instituições (lideranças, associações de produtores etc.), dentre outros.

Ferramenta Power BI
Também foi construída uma plataforma, usando-se a Ferramenta Power BI para facilitar o acesso das informações para os gestores de maneira mais resumida e interativa. Nesta ferramenta, constam indicadores econômicos e sociais, além de outras variáveis sobre essas Aglomerações e APL, que podem ser acessados por todos que tiverem interesse pelo assunto, principalmente, para os gestores públicos, para orientações na tomada de decisão de políticas públicas. Para cada APL identificado e mapeado, foi elaborada uma ficha técnica, contendo número de produtores, empregos gerados, especialização, mercado, cooperação e governança, entre outras informações – além da realização de seminários e feiras para exposição e vendas dos produtores do APL. Acesse aqui o BI.

Realização de eventos
Como forma de apoio, foram realizados três eventos. O primeiro evento, I Seminário Impulsiona Ceará: Fortalecendo os Arranjos Produtivos Locais, ocorreu de forma online, no dia 31 de agosto de 2021, e contou com 584 pessoas inscritas e com a participação de 186 pessoas, em média. O evento teve como objetivo apresentar a proposta do programa para o público: empresários/produtores dos APL, fornecedores e compradores de insumos, agentes políticos, representantes de órgãos públicos, representantes de instituições financeiras, sindicatos e associações envolvidas nos APL, professores e estudantes universitários e demais interessados na temática dos Arranjos Produtivos Locais.

O segundo evento, foi realizado entre os dias 28 e 29 de abril de 2022. A Feira Impulsiona CE-Cariri ocorreu em formato de feira e híbrido (presencial e online), aconteceu na Região do Cariri. A programação contou com exposições e vendas de produtos dos Arranjos Produtivos Locais identificados, além do ciclo de palestras que propiciou a troca de experiências e uma série de apresentações dos resultados obtidos pelo programa. Contou com um público de 256 participantes (presencial e online) e cerca de 1300 visualizações de forma virtual, a partir da transmissão do evento pelo Canal do Centec.

O terceiro evento, II Seminário Fortalecendo os Arranjos Produtivos Locais, ocorreu de forma virtual e contou com um número de 267 inscritos, com média de participação de 165 pessoas e com as presenças de Secretários de desenvolvimento, representantes dos APL de Mauriti, Salitre, Juazeiro do Norte, Crateús, Frecheirinha, além de palestrantes externos, equipe do Centec e equipe da Adece/Sedet.

O evento teve como principal objetivo apresentar os resultados e relatórios do trabalho promovido pela Adece, cujos temas foram: diagnóstico Macro Setorial das 14 Regiões de Planejamento do Estado do Ceará; PDP dos APL de Serviços de manutenção e reparação automotiva (Tabuleiro do Norte), Calçados do Cariri (Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha), Móveis (Marco) e Confecção de Moda Íntima (Frecheirinha); ferramentas de divulgação dos APL – O Power BI e a Matriz Insumo-Produto.

Em agosto de 2022, foi realizado um novo aditivo, buscando dar continuidade e apoio ao tema, cujas entregas previstas são:

1. Atualização/manutenção dos relatórios Interativos (ferramenta Power BI) construídos na primeira etapa do projeto, bem como construção de novos relatórios com o uso dessa ferramenta por região e municípios;
2. Elaboração de dois planos de ações estratégicos para dois dos APL selecionados dentre os que foram identificados e mapeados nas Regiões de Planejamento do Estado do Ceará;
3. Realização de dois eventos para a mobilização com o setor produtivo ligado aos APL;
4. Realização de consultorias em áreas estratégicas de acordo com as demandas observadas na identificação e mapeamento dos APL realizadas na primeira etapa.

Resultados do programa

1. Identificação e mapeamento das Aglomerações Produtivas/APL do estado do Ceará, conforme região de planejamento;
2. Realização do diagnóstico de quatro APL priorizados em quatro Regiões de Planejamento do Estado do Ceará (Cariri, Sertão de Sobral, Litoral Norte e Vale do Jaguaribe);
3. Elaboração de um Plano de Desenvolvimento Preliminar para cada um dos APL priorizados (como piloto);
4. Construção de relatórios interativos por meio da ferramenta Power BI das Aglomerações/APL identificados para subsidiar o Governo do Estado e, principalmente, as prefeituras onde estão inseridos tais Aglomerados;
5. Realização de eventos (feiras e seminários) e reuniões de mobilização com o setor produtivo ligado aos APL;
6. A construção do Power BI, que consolida a elaboração de 35 fichas técnicas dos APL identificados, sendo de grande importância para a divulgação dos APL. Por meio do Power BI é possível visualizar desde o histórico dos APL, quantidade de produtores, governança, localização do APL, descrição da rede de conexão, destacando o mercado consumidor dos produtos finais e a procedência das matérias-primas e insumos, além da análise SWOT de cada um dos APL.

Recursos investidos
1ª Etapa: R$ 1.934.584,20;
2ª Etapa: R$ 1.790.358,00;
Total: R$ 3.724.942,00.

Conheça aqui os Planos de Desenvolvimento Preliminar dos APL e seus Diagnósticos.